A partir de 14 de dezembro de 2024, a Bello e Bella Comércio e Importação Ltda (“Bello&Bella Noivas”) denominadas apenas “Bello&Bella” ou “BBN” atualizaram termos que se aplicam ao uso de nosso site de gestão de contratos de prestação de serviços (conforme aqui definido). Para efeitos desta Política, o termo “site de gestão de contratos de prestação de serviços” refere-se coletivamente https://bellobella.com.br/contratos
Fornecemos o “site de gestão de contratos de prestação de serviços” para você sujeito a estes Termos de Uso (“Termos”), que podem ser atualizados por nós periodicamente, de acordo com a Seção 1 aqui contida. Ao acessar e usar aquele site, você aceita e concorda em ficar vinculado a estes Termos e à Política de Privacidade da empresa. Se não concorda com estes Termos, você não deve acessar ou usar o “site de gestão de contratos de prestação de serviços”. Além disso, ao acessar tal site, você estará sujeito a quaisquer regras ou orientações publicadas aplicáveis a ele, que podem ser publicadas e modificadas periodicamente. Todas essas normas ou regras são aqui incorporadas por referência a estes Termos.
1. Alterações aos Termos – Estes Termos, ou qualquer parte deles, podem ser modificados por nós, incluindo a inclusão ou remoção de termos a qualquer momento, e tais modificações, inclusões ou exclusões entrarão em vigor imediatamente após a publicação. Seu uso do “site de gestão de contratos de prestação de serviços” após essa postagem será considerado como a sua aceitação de tais modificações, inclusões ou exclusões.
2. Mudanças no “site de gestão de contratos de prestação de serviços” – Podemos alterar ou interromper qualquer aspecto, serviço ou recurso do “site de gestão de contratos de prestação de serviços” a qualquer momento, incluindo, mas não se limitando a, conteúdo, disponibilidade e equipamento necessário para acesso ou uso.
3. Registro –Você pode ter a oportunidade de se registrar através de um formulário de inscrição on-line. Usaremos as informações fornecidas em conformidade com a Política de Privacidade. Ao registrar-se, você declara e garante que todas as informações que fornecer no formulário de inscrição são atuais, completas e precisas, de acordo com o seu conhecimento. Você concorda em manter e atualizar prontamente suas informações de registro no “site de gestão de contratos de prestação de serviços”, para que elas permaneçam atualizadas, completas e exatas. Você é responsável por obter e manter toda a conectividade, software, hardware e outros equipamentos necessários para o acesso e utilização do “site de gestão de contratos de prestação de serviços” e todos os encargos relacionados com o mesmo.
4. Guia de Conteúdo do Usuário – Os seguintes termos se aplicam ao conteúdo enviado por você:
4.1 O “site de gestão de contratos de prestação de serviços” pode conter seções com características interativas (“Áreas Interativas”) onde você pode inserir publicar ou fazer o upload de conteúdo, comentários, vídeos, fotos, mensagens ou outros materiais ou itens gerados pelo usuário (coletivamente “Conteúdo do Usuário”). Você é o único responsável pelo uso de quaisquer Áreas Interativas e deverá usá-las a seu próprio risco. Áreas Interativas estão disponíveis para indivíduos com idade de 18 anos ou mais. Ao enviar Conteúdo do Usuário a uma Área Interativa, você declara que tem 18 anos de idade ou mais e, se tiver menos de 18 anos de idade, ou você é um menor emancipado ou obteve o consentimento legal dos seus pais ou tutor legal para aderir a estes Termos, enviar conteúdo e participar do “site de gestão de contratos de prestação de serviços”.
4.2 Ao enviar qualquer Conteúdo do Usuário ou participar de uma Área Interativa dentro ou em conexão com o “site de gestão de contratos de prestação de serviços”, você concorda que não carregará, publicará ou transmitirá, de qualquer outra forma, Conteúdo do Usuário que (a) viole ou infrinja de qualquer forma os direitos de terceiros, incluindo quaisquer declarações que possam difamar, assediar, perseguir ou ameaçar outros; (b) você saiba ser falsa, enganosa ou imprecisa; (c) contenha expressões flagrantes de fanatismo, racismo, conteúdo racial ou seja etnicamente ofensivo, discurso de ódio, abuso, vulgaridade ou profanidade; (d) contenha ou defenda pornografia ou conteúdo sexualmente explícito, pedofilia, incesto, bestialidade, ou que seja de outra forma obsceno ou indecente; (e) viole qualquer lei ou advogue ou forneça instruções sobre atos perigosos, ilegais ou predatórios, ou discuta atividades ilegais com a intenção de cometê-las; (f) defenda comportamentos violentos; (g) represente uma ameaça razoável à segurança pessoal ou pública; (h) contenha imagens violentas de assassinatos ou abusos físicos que parecem ter sido capturadas unicamente, ou principalmente, com fins exploratórios, pruriginosos ou infundados; (i) esteja protegido por direitos autorais, marcas registradas, segredos comerciais, direitos de publicidade ou outros direitos de propriedade sem a permissão expressa do proprietário de tais direitos autorais, marcas registradas, segredos comerciais, direitos de publicidade ou outros direitos de propriedade. O ônus de determinar que algum Conteúdo do Usuário não é protegido por direitos autorais, marcas registradas, segredos comerciais, direitos de publicidade ou outros direitos de propriedade cabe a você. Você será o único responsável por qualquer dano resultante de alguma violação de direitos autorais, marcas registradas, segredos comerciais, direitos de publicidade, outros direitos de propriedade ou qualquer outro dano resultante de tal envio. Qualquer pessoa determinada pela Bello&Bella, a seu exclusivo critério, que violar a propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros será impedida de enviar ou publicar qualquer material adicional no “site de gestão de contratos de prestação de serviços”; (j) não se refira de forma geral ao assunto designado ou tema de alguma Área Interativa; (k) contenha qualquer material publicitário ou promocional não solicitado ou não autorizado com relação a produtos ou serviços, “lixo eletrônico”, “spam”, “cartas em corrente”, “esquemas de pirâmide” ou qualquer outra forma de solicitação; ou (l) use o nome ou a semelhança de uma pessoa singular identificável sem o consentimento dessa pessoa.
4.3 Você concorda em não representar ou sugerir, direta ou indiretamente, o endosso do Conteúdo do Usuário da Bello&Bella.
4.4 Você concorda em não fazer o upload, publicar ou transmitir, de nenhuma outra forma, Conteúdo do Usuário, software ou outros materiais que contenham vírus ou outro componente nocivo ou prejudicial.
4.5 Você concorda em não direcionar qualquer terceiro a usar os serviços, tecnologias ou sistemas automatizados em seu nome.
4.6 Você concorda em não utilizar qualquer tecnologia, serviço ou sistema automatizado para publicar mais Conteúdo do Usuário do que é autorizado a um indivíduo enviar em um determinado período de tempo. Você também concorda em não direcionar qualquer terceiro a usar esses serviços, tecnologias ou sistemas automatizados em seu nome.
4.7 Qualquer conduta que nós, a nosso exclusivo critério, acreditemos que restrinja ou iniba qualquer outra pessoa de usar ou desfrutar do “site de gestão de contratos de prestação de serviços” não será tolerada. Reservamo-nos o direito, a nosso critério, de remover ou editar Conteúdo do Usuário enviado por você.
4.8 Nós não somos responsáveis pela exatidão ou credibilidade de qualquer Conteúdo do Usuário, e não assumimos nenhuma responsabilidade por quaisquer ações que você possa tomar como resultado da leitura do Conteúdo do Usuário publicado no “site de gestão de contratos de prestação de serviços”.
4.9 Temos o direito, mas não a obrigação, de monitorar o Conteúdo do Usuário publicado ou enviado para o “site de gestão de contratos de prestação de serviços” para determinar a conformidade com estes Termos e quaisquer regras de funcionamento estabelecidas por nós e para obedecer a qualquer lei, regulamento ou solicitação governamental autorizada. Embora não tenhamos a obrigação de monitorar, exibir, editar ou remover qualquer Conteúdo do Usuário publicado ou carregado no “site de gestão de contratos de prestação de serviços”, nos reservamos o direito, e temos absoluta discricionariedade, de exibir, editar, recusar publicar ou remover, sem aviso prévio, qualquer Conteúdo do Usuário publicado ou enviado para o “site de gestão de contratos de prestação de serviços” a qualquer momento e por qualquer motivo. A decisão da Bello&Bella de monitorar e/ou modificar o Conteúdo do Usuário não constitui nem será considerada como qualquer responsabilidade ou obrigação de qualquer forma de nossa parte, em conexão ou resultante da sua utilização das Áreas Interativas do “site de gestão de contratos de prestação de serviços”.
4.10 Ao enviar Conteúdo do Usuário ao “site de gestão de contratos de prestação de serviços”, você nos concede automaticamente o direito livre de royalties, perpétuo, irrevogável, não exclusivo e global, bem como licença para usar, publicar, reproduzir, modificar, adaptar, editar, criar obras derivadas a partir do Conteúdo do Usuário (no todo ou em parte) de qualquer forma, mídia ou tecnologia atualmente conhecida ou posteriormente desenvolvida, sem pagamento a você ou a terceiros. Além disso, até ao limite máximo permitido pela lei aplicável, você renuncia a seus direitos morais no Conteúdo do Usuário e concorda em não exercer tais direitos contra nós. Você declara e garante que tem o pleno direito, poder e autoridade para conceder-nos a licença prevista neste documento, que possui ou controla a exposição completa e outros direitos sobre o Conteúdo do Usuário que enviou para os fins previstos na presente licença e que nem o Conteúdo do Usuário, nem o exercício dos direitos aqui concedidos, violarão estes Termos ou infringirão quaisquer direitos, incluindo o direito à privacidade, não constituirão calúnia ou difamação, não violarão qualquer lei comum ou qualquer outro direito de qualquer pessoa ou entidade, nem causarão ferimentos às mesmas. Você ainda concede-nos o direito, mas não a obrigação, de tomar as medidas legais cabíveis contra qualquer pessoa ou entidade que viole os seus ou os nossos direitos sobre o Conteúdo do Usuário em decorrência de violação destes Termos.
5. Guia de Conduta do Usuário Os seguintes termos aplicam-se a sua conduta quando acessar ou utilizar o “site de gestão de contratos de prestação de serviços”: (a) você concorda em não interferir ou interromper o “site de gestão de contratos de prestação de serviços”, servidores ou redes conectadas ao “site de gestão de contratos de prestação de serviços”, ou desobedecer quaisquer exigências, procedimentos, políticas ou regulamentos de redes conectadas ao “site de gestão de contratos de prestação de serviços”; (b) você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar, para finalidades comerciais, qualquer parte do “site de gestão de contratos de prestação de serviços”, utilização ou acesso ao “site de gestão de contratos de prestação de serviços”; (c) você concorda em não participar de nenhuma atividade que possa constituir uma ofensa criminal ou dar origem a alguma responsabilidade civil; (d) você concorda em não personificar qualquer pessoa ou entidade, incluindo, mas não limitado a, a bello&Bella ou qualquer colaborador da mesma, ou declarar falsamente ou deturpar sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade; e (e) você concorda em não interferir com o direito de qualquer outro usuário à privacidade, inclusive pela coleta de informações pessoalmente identificáveis sobre os usuários do “site de gestão de contratos de prestação de serviços” ou postando informações privadas sobre um terceiro.
6. Direitos de Propriedade Intelectual Todos os textos, gráficos, fotografias, marcas, logotipos, ícones, interfaces de usuário, sons, músicas, vídeos, obras de arte, software e código de computador (coletivamente “Conteúdo”), incluindo, mas não limitado ao aspecto, layout, design, estrutura, esquema de cores, seleção, combinação e disposição do conteúdo presente no “site de gestão de contratos de prestação de serviços” da Web são de propriedade nossa ou licenciados para nós. Tal Conteúdo é protegido por direitos autorais, marca registrada, imagem comercial e várias outras propriedades intelectuais e leis de concorrência desleal.
Exceto com a nossa permissão expressa por escrito ou conforme permitido pelas leis aplicáveis, você não poderá copiar, distribuir, reproduzir, refletir, expressar, exibir publicamente, executar publicamente, traduzir, criar trabalhos derivados, republicar ou transmitir o “site de gestão de contratos de prestação de serviços” ou Conteúdo (em todo ou em parte) de qualquer forma ou através de qualquer meio para distribuição, publicação ou qualquer fim comercial.
Você poderá exibir, copiar e baixar o conteúdo do “site de gestão de contratos de prestação de serviços” somente para seu uso pessoal e não comercial, desde que: (a) você não remova quaisquer avisos de propriedade ou direitos autorais do Conteúdo; (b) tal Conteúdo não seja copiado nem colocado em qualquer computador em rede ou publicado de nenhuma forma; e (c) não sejam feitas modificações em tal Conteúdo.
7. Isenção de Garantia e Limitação de Responsabilidade
(A) VOCÊ CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE O USO DO “site de gestão de contratos de prestação de serviços” É DE SEU EXCLUSIVO RISCO. A Bello&Bella E QUALQUER DE SEUS RESPECTIVOS FUNCIONÁRIOS, AGENTES, FORNECEDORES DE CONTEÚDO DE TERCEIROS, FORNECEDORES DE SERVIÇOS DE TERCEIROS OU LICENCIADOS, NÃO GARANTEM QUE O USO DO “site de gestão de contratos de prestação de serviços” SERÁ ININTERRUPTO OU LIVRE DE ERROS, NEM PODEM FAZER GARANTIAS QUANTO AOS RESULTADOS QUE PODEM SER OBTIDOS DO USO DO “site de gestão de contratos de prestação de serviços”, NEM QUANTO À PRECISÃO, CONFIABILIDADE OU CONTEÚDO DE QUALQUER INFORMAÇÃO, SERVIÇO OU MERCADORIA FORNECIDA ATRAVÉS DO “site de gestão de contratos de prestação de serviços”.
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(C) ATÉ O MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUM CASO A Bello&Bella, OU SUAS FUTURAS EMPRESAS CONTROLADORAS OU AFILIADAS, SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER ACIDENTES PESSOAIS, DANOS MATERIAIS, LUCROS, CUSTO DE BENS OU SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO, PERDA DE DADOS, PERDA DE BOA VONTADE, INTERRUPÇÃO DO TRABALHO, MAU FUNCIONAMENTO OU FALHA DO COMPUTADOR E/OU DISPOSITIVO OU TECNOLOGIA, OU QUALQUER FORMA DE DANOS, SEJA DE FORMA DIRETA OU INDIRETA, ESPECIAL, ACIDENTAL, CONSEQUENTES, EXEMPLAR OU PUNITIVA COM BASE EM QUAISQUER CAUSAS DE AÇÃO DECORRENTES DO USO DO “site de gestão de contratos de prestação de serviços” OU QUALQUER SUPOSTO DESCUMPRIMENTO DE DESEMPENHO, ERRO, OMISSÃO, INTERRUPÇÃO, EXCLUSÃO, DEFEITO OU ATRASO NO ATENDIMENTO, OPERAÇÃO OU TRANSMISSÃO DO “site de gestão de contratos de prestação de serviços” OU QUALQUER SUPOSTO VÍRUS DE COMPUTADOR, FALHA NA LINHA DE COMUNICAÇÃO, FURTO OU DESTRUIÇÃO DA PROPRIEDADE E/OU ACESSO NÃO AUTORIZADO, ALTERAÇÃO, USO OU PUBLICAÇÃO DE QUALQUER REGISTRO, CONTEÚDO OU TECNOLOGIA, REFERENTES AOS SITES OU PRESENTES NO “site de gestão de contratos de prestação de serviços”. VOCÊ CONCORDA QUE ESTA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE SE APLICA TANTO PARA ALEGAÇÕES DE QUEBRA DE CONTRATO, COMPORTAMENTO IMPRÓPRIO, NEGLIGÊNCIA OU QUALQUER OUTRA CAUSA DE AÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DA BASE EM QUE A RESPONSABILIDADE É REIVINDICADA, E MESMO SE A Bello&Bella OU FUTURAS EMPRESAS CONTROLADORAS OU AFILIADAS TENHAM SIDO INFORMADAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS PERDAS E DANOS. SEM LIMITAR A GENERALIDADE DO ANTERIOR EXPOSTO, VOCÊ TAMBÉM RECONHECE ESPECIFICAMENTE QUE A Bello&Bella OU FUTURAS EMPRESAS CONTROLADORAS OU AFILIADAS NÃO SÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER DIFAMAÇÃO, CONDUTA OFENSIVA OU ILEGAL, SUPOSTA OU REAL, DE OUTROS USUÁRIOS DO “site de gestão de contratos de prestação de serviços” OU DE QUAISQUER OUTROS TERCEIROS.
SE A LEI APLICÁVEL NÃO PERMITE QUE A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE ACIMA, NO TODO OU EM PARTE, SE APLIQUE A VOCÊ, A LIMITAÇÃO LHE SERÁ APLICADA SOMENTE NO LIMITE PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL.
(D) Nós renunciamos toda e qualquer responsabilidade de qualquer tipo por qualquer acesso não autorizado ou uso de suas informações pessoais. Ao acessar o “site de gestão de contratos de prestação de serviços”, você reconhece e concorda com a nossa renúncia de qualquer responsabilidade. Se não concorda, você não deve acessar ou usar o “site de gestão de contratos de prestação de serviços”.
8. Indenização Você concorda em defender, indenizar e isentar a Bello&Bella, suas afiliadas e seus respectivos diretores, executivos, funcionários e agentes de e contra todas as reivindicações e despesas, incluindo honorários advocatícios, decorrentes de sua utilização do “site de gestão de contratos de prestação de serviços”. A Bello&Bella se reserva o direito de assumir a defesa exclusiva de qualquer reivindicação para a qual tenhamos o direito de indenização ao abrigo desta seção. Em tal caso, você deverá oferecer cooperação à Bello&Bella, conforme for razoavelmente solicitado pela Bello&Bella.
9. Rescisão Podemos cancelar ou suspender estes Termos a qualquer momento, sem lhe fornecer aviso prévio. Sem limitar o precedente, nos resguardamos o direito de rescindir imediatamente o seu acesso ao “site de gestão de contratos de prestação de serviços” no caso de qualquer conduta sua que, a nosso exclusivo critério, consideramos ser inaceitável, ou no caso de qualquer violação de sua parte destes Termos. As disposições das Seções 2 e de 5 a 12 sobreviverão à rescisão destes Termos.
10. Lei Aplicável O conteúdo, dados, vídeos e todos os outros materiais e recursos do “site de gestão de contratos de prestação de serviços” são apresentados com a finalidade de proporcionar a prestação de serviços de locação de trajes.
Todas e quaisquer disputas, reclamações e controvérsias decorrentes de ou em conexão com o acesso e/ou utilização do “site de gestão de contratos de prestação de serviços”, fornecimento de conteúdo, serviços e tecnologia no “site de gestão de contratos de prestação de serviços” ou através deles, serão regidos e interpretados exclusivamente em conformidade com as leis e decisões brasileiras, aplicáveis aos contratos feitos, firmados e executados inteiramente nele, sem dar efeito a seus conflitos de disposições legais.
Por favor, relate quaisquer violações destes Termos por escrito através do email [email protected]
11. Direitos Autorais e Agente de Direitos Autorais Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros, e esperamos que nossos usuários e clientes façam o mesmo. Se você acredita que seu trabalho foi copiado no “site de gestão de contratos de prestação de serviços” de uma forma que constitua violação de direitos autorais, por favor, entre em contato conosco por escrito através do email [email protected]. Reservamo-nos o direito de cancelar o acesso ao “site de gestão de contratos de prestação de serviços” por usuários ou clientes que publiquem material que viole os direitos de propriedade intelectual de terceiros.
12. Determinações Diversas Estes Termos e quaisquer regras de funcionamento estabelecidos por nós relativos ao “site de gestão de contratos de prestação de serviços”, constituem a totalidade do acordo entre as partes com relação ao assunto aqui tratado, e substituem todos os acordos escritos ou orais anteriores entre as partes referentes a este assunto. As disposições destes Termos são para o benefício da Bello&Bella, suas afiliadas e seus licenciantes e fornecedores de conteúdo, e cada um tem o direito de reivindicar e fazer cumprir essas disposições diretamente ou em seu próprio nome. Nenhuma renúncia por qualquer das partes de qualquer violação ou descumprimento será considerada como renúncia a qualquer violação ou descumprimento precedente ou subsequente. Se qualquer parte destes Termos for considerada por um tribunal de jurisdição competente como inválida ou inexequível, ela será substituída com linguagem que reflita o propósito original de uma forma válida e exequível. As seções executáveis destes Termos continuarão a ser vinculativas para as partes. Os títulos das seções aqui utilizados são apenas para conveniência e a eles não devem ser dados qualquer status legal.